14° salario apos aposentados do INSS pode ser pago ainda neste ano
O pagamento do 14° salário do INSS pode ser aprovado neste ano e assim os aposentados e pensionistas que têm direito ao abono natalino devem receber a parcela extra. O Projeto de Lei 4.367/20 teve parecer favorável na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF).
O Projeto de Lei 4.367/20 que prevê o pagamento emergencial do INSS devido à pandemia de Covid-19 pode ser aprovado na Câmara dos Deputados. O texto recebeu aprovação da CSSF e agora segue para a apreciação de outras duas Comissões competentes.
Com isso, o 14° salário do INSS, que não parecia ter chances de ser aprovado, pode sair neste ano. Após aprovação nas comissões, o Projeto de Lei 4.367/20 seguirá para o Senado Federal e, caso aprovado, para a sanção presidencial.
O PL foi anexado ao Projeto de Lei 5.641 que prevê o pagamento emergencial para os anos de 2021, 2022 e 2023. Sendo assim, caso seja aprovado, terá direito ao 14º salário do INSS o segurado que recebeu durante o ano aposentadoria, pensão por morte, auxilio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.
A previsão é que a parcela extra seja liberada no final deste ano.
E ainda, que o pagamento aconteça como ocorre o 13º salário, ou seja, em duas parcelas. Sendo assim, deve ser disponibilizado em novembro, já que normalmente acontece em setembro, e dezembro.
Porém, o pagamento pode ser efetuado em parcela única em novembro ou dezembro. O INSS irá realizar e divulgar um calendário específico para o pagamento emergencial, caso o 14º salário seja aprovado.
Fonte: FDR.com.br
Redação: Sulbrasileira
