Preço médio da gasolina cai R$ 0,90 no país em três semanas

O valor médio da gasolina nas últimas três semanas caiu R$ 0,90 no país, invertendo a tendência de alta que vinha se verificando desde o início do ano. O estado com menor valor médio do litro da gasolina comum, na última semana é o Amapá, a R$ 5,54. Já o estado com maior valor médio é o Piauí, com R$ 7,25.

Os dados fazem parte do levantamento semanal feito pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), publicado em sua página na internet. O litro de gasolina mais barato encontrado pela agência, na semana entre 3 e 9 de julho, foi de R$ 5,22, no Amapá, na capital Macapá. O litro de gasolina mais caro no período pesquisado foi de R$ 8,52, no Ceará, na cidade de Crateús.

No estado de São Paulo, o maior valor do litro de gasolina encontrado foi na cidade de Barueri, a 7,99. O preço mais baixo foi na cidade de Matão e na capital São Paulo, a R$ 5,38. No Rio de Janeiro, a gasolina mais cara é vendida nos municípios de Maricá e São Francisco de Itabapoana, a R$ 7,99. Já o litro mais barato é comercializado também em Maricá, a R$ 5,69. As discrepâncias mostram a importância de se pesquisar, pois os preços variam muito em uma mesma cidade.

No Distrito Federal, o preço mínimo da gasolina é de R$ 5,79. O máximo, é de R$ 6,59. Ambos são praticados na capital Brasília. Preços ainda menores ou maiores podem ser encontrados pelo país, em postos que não fizeram parte da pesquisa da ANP.*

Panambi tem redução no preço e valor cai para menos de R$ 7

Panambi registrou queda no valor da gasolina após o Governo do Rio Grande do Sul anunciar na sexta-feira passada (1º/7) a redução da cobrando do Imposto Sobre Circulação de Mercadores e Serviços (ICMS) em combustíveis. Os dados são do boletim informativo dos preços nos potos de combustíveis de Panambi divulgados nesta semana.

No dia 31 de junho, a gasolina comum estava, em média, acima de R$ 7,20 na maioria dos postos. Já no dia 4 de julho, segunda-feira, ela caiu para menos de R$ 6,90 em grande parte dos estabelecimentos.

E a aditivada, que chegou a custar mais de R$ 7,30, despencou para aproximadamente R$ 6,70.

O etanol também apresentou queda, embora bem menos, passando de R$ 6,39 em média para R$ 6,19 em todas.

Enquanto isso, o mesmo não pode ser dito do diesel, que apresentou aumento. Em média, o valor estava em R$ 6,90 e subiu para mais de R$ 7,50. E o Diesel S-10 foi de R$ 6,90 para mais de R$ 7,70 na maioria dos postos.

Entenda
O governo do Estado se adequará à Lei Complementar 194, proposta pelo Governo Federal, que limita a 17% a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

A implementação da nova medida resultará em uma redução de R$ 0,71 no ICMS da gasolina. Ao mesmo tempo, a arrecadação por parte do Estado terá uma queda de R$ 2,8 bilhões no segundo semestre. Em relação aos demais itens da lei – energia elétrica, comunicações e transporte coletivo –, a medida não surtirá efeito, pois o Estado já está em conformidade com a norma proposta da União.

A exemplo do que já foi anunciado para o diesel, deixam de vigorar os preços de referência para o cálculo do ICMS (preço de pauta) que estavam congelados desde novembro de 2021 para a gasolina e passa a vigorar a média dos últimos cinco anos até maio. De acordo com o convênio Confaz firmado pelos Estados, essa média é móvel e será recalculada a cada mês, salvo em caso de decisão superveniente do Supremo Tribunal Federal (STF). O mesmo convênio estabelece regras de cálculo idênticas para a gasolina premium e GLP.

No caso do Rio Grande do Sul, o preço de referência para cálculo do ICMS na gasolina comum, que está em R$ 6,1796, cairá para R$ 4,9105 – cerca de 30% abaixo dos preços atuais ao consumidor, atualmente próximos a R$ 7,10.

Adicionalmente, sem prejuízo do andamento das ações judiciais, o governador Ranolfo Vieira Junior assinou o Decreto 56.573 (de 30 de junho de 2022) adequando o Regulamento do ICMS à limitação advinda da Lei Complementar 194 sobre as alíquotas estaduais dos combustíveis (no caso, gasolina e álcool), energia e comunicações, com vigência desde 23 de junho.

As mudanças no preço base – por convênio Confaz em cumprimento à decisão liminar judicial – e de alíquota (pela LC 194), o ICMS cobrado por litro da gasolina comum deve cair dos atuais R$ 1,5449 para R$ 0,8348 no RS. Isso significa que, ao invés dos 25% nominais previstos na legislação estadual, a alíquota efetiva no Estado estará próxima a 15% de ICMS sobre os atuais preços de gasolina ao consumidor.

A redução de R$ 0,71 no ICMS por litro representa uma queda de 46% sobre a carga existente até então (que era de R$ 1,5449 com base numa carga de 25% sobre os preços congelados de novembro de 2021). A redução representa uma queda de cerca de R$ 200 milhões por mês na arrecadação do ICMS.

Essa redução se soma à de R$ 0,11 no ICMS para o diesel, já anunciada para este 1º de julho, que implica em uma queda de arrecadação próxima a R$ 30 milhões mensais.

Fonte: Agência Brasil