Panambi: iniciativa do senador Heinze garante repasse de R$ 385 mil para melhorar o atendimento à saúde da população
O Ministério da Saúde publicou, no último dia 8 de fevereiro, a portaria 96/23 que indica os valores e as instituições que serão beneficiadas com a transferência de saldos dos fundos estaduais e
municipais de saúde.
Em Panambi, o hospital local receberá R$ 353 mil e a Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais – Apae – mais R$ 32 mil.
A medida teve origem em um projeto de lei de autoria do senador Luis Carlos Heinze – PP/RS. Após ser aprovado no Senado Federal, no final de 2021, os deputados alteraram a redação
na forma do projeto de lei complementar – PLP – 7/22. Ao retornar a casa inicial, a proposição foi relatada pelo parlamentar gaúcho e aprovada em plenário. Convertido na lei complementar 197/22, a expectativa é de que em até 30 dias os recursos sejam
depositados nas contas das instituições. O senador Heinze, ao comemorar a regulamentação da matéria, explicou as fases superadas. “Depois de meses de discussões, cobranças e até revogação de ato, conseguimos um consenso para garantir a
aplicação da legislação. A portaria permite o repasse de R$ 2 bilhões para santas casas, hospitais filantrópicos e APAE’s de todo o país. No Rio Grande do Sul serão aplicados R$ 209 milhões e
Panambi receberá parte desse recurso para melhorar o atendimento à saúde da população”, ressalta Heinze. A legislação resguarda o pagamento às instituições, independente de débitos com a União, com exceção das dívidas relacionadas a seguridade social.
EMENDAS: a preocupação do senador Luis Carlos Heinze com a saúde dos gaúchos não é de agora. De acordo com a assessoria do senador, desde o seu primeiro mandato como deputado federal, em 1999, ele designou, em valores atualizados, mais de R$ 2,5 milhões em emendas individuais para o município de Panambi .
PANDEMIA: durante a mais graves crise sanitária dos últimos, o senador Luis Carlos Heinze também atuou, junto ao então governo Bolsonaro, para viabilizar recursos e minimizar o sofrimento
das pessoas contaminadas com a Covid-19. Durante os anos de 2020 e 2021, foram repassados ao município de Panambi mais de R$ 12,4 milhões para ações de combate a pandemia.
