Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar divulga ocorrências contra as mulheres em Panambi

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul divulgou que, no mês de outubro deste ano, em Panambi o Poder Judiciário concedeu 43 Medidas protetivas. Ainda de acordo com a publicação no período de 1º de janeiro a 31 de outubro deste ano, foram concedidas 585 medidas protetivas.

O levantamento ainda aponta que em outubro, a justiça de Panambi abriu 14 processos com medidas protetivas deferidas. Nos 10 primeiros meses de 2023 foram abertos 203 processos incluindo medidas protetivas.

 Em relação ao ingresso processual – Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha), no mês de outubro foram 16 encaminhamentos determinados pelo Poder Judiciário de Panambi.

Já no período de 1º de janeiro a 31 de outubro deste ano, a Justiça de Panambi abriu 191 processos com medidas protetivas de urgência.

Ainda de acordo com a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, no mês de outubro, em Panambi o Poder Judiciário decretou 08 prisões  das quais 03 foram por violência doméstica (descumprimento de medidas protetivas) representando 29%. Nos 10  primeiros meses de 2023 foram 49 prisões das quais 19 por crime de Violência Doméstica.

Os números podem ser conferidos no site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.