Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar divulga ocorrências em Panambi
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul divulgou que, no mês de novembro deste ano, em Panambi o Poder Judiciário concedeu 52 Medidas protetivas. Ainda de acordo com a publicação no período de 1º de janeiro a 30 novembro deste ano, foram concedidas 637 medidas protetivas.
O levantamento ainda aponta que em novembro, a justiça de Panambi abriu 15 processos com medidas protetivas deferidas. Nos 11 primeiros meses de 2023 foram abertos 218 processos incluindo medidas protetivas.
Em relação ao ingresso processual – Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha), no mês de novembro foram 14 encaminhamentos determinados pelo Poder Judiciário de Panambi.
Já no período de 1º de janeiro a 30 de novembro deste ano, a Justiça local abriu 205 processos com medidas protetivas de urgência.
Ainda de acordo com a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, no mês de novembro, em Panambi o Poder Judiciário decretou 11 prisões das quais 01 foi por violência doméstica (descumprimento de medidas protetivas). Nos 10 primeiros meses de 2023 foram 60 prisões das quais 20 por crime de Violência Doméstica.
Os números podem ser conferidos no site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
