Sem acordos sobre desoneração e dívida dos estados, Congresso entra em ritmo de recesso
O Congresso Nacional inicia a semana em ritmo de recesso parlamentar adiantado devido à falta de consenso sobre pautas que, antes, estavam no radar para serem votadas ainda este mês. A intenção do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), era encerrar o semestre votando as propostas sobre a desoneração da folha de pagamento e a dívida dos estados, mas os projetos continuam na fase de negociação. Na Câmara, o planejamento de concluir a análise da regulamentação da reforma tributária fica pela metade, já que o projeto que cria o Comitê Gestor deve ficar para agosto.
A desoneração é o tema com maior urgência por uma solução. Isso porque o STF (Supremo Tribunal Federal) deu prazo até 19 de julho para que o Legislativo e o Executivo apresentassem um acordo sobre como conseguir compensar as perdas arrecadatórias com a medida.O recesso parlamentar começa dois dias antes, o que praticamente inviabiliza uma aprovação no Congresso, já que o texto precisaria ser votado no Senado e na Câmara. A possibilidade de resolução do tema fica ainda mais distante com a falta de consenso entre as partes. Algumas alternativas que encontram concordância entre os senadores são a repatriação de recursos no exterior, a regularização e atualização de ativos nacionais e a criação de um programa estilo Desenrola para possibilitar a negociação de dívidas junto a agências reguladoras. Fonte- R7.
