Receita Federal alerta sobre golpe envolvendo falsa cobrança de taxas sobre o Pix

A Receita Federal emitiu um alerta sobre um novo golpe que utiliza indevidamente o nome da instituição para aplicar fraudes. Criminosos estão aproveitando a disseminação de notícias falsas relacionadas à fiscalização financeira para enganar cidadãos, alegando a existência de uma suposta cobrança de taxas sobre transações via Pix acima de R$ 5 mil.

De acordo com a Receita Federal, os golpistas informam que, caso o pagamento das supostas taxas não seja realizado, o CPF do contribuinte será bloqueado. Para conferir credibilidade à fraude, utilizam o nome, as cores e os símbolos oficiais da instituição.

Não há tributação sobre o pix

A Receita Federal esclarece que não há, nem haverá, qualquer tipo de cobrança de impostos ou taxas sobre transações realizadas via pix. A Constituição Federal não permite a criação de tributos sobre movimentações financeiras.

O que está em curso, explica o órgão, é apenas uma atualização no sistema de acompanhamento financeiro, que passa a incluir informações sobre transações em novos meios de pagamento, como o pix, nas declarações das instituições financeiras e de pagamento.

Como se proteger de golpes

Para evitar ser vítima de golpes, a Receita Federal orienta que os contribuintes sigam as seguintes recomendações:

Desconfie de mensagens suspeitas: Não forneça dados pessoais ou financeiros em resposta a e-mails ou mensagens de origem desconhecida.

Evite clicar em links desconhecidos: Links enviados por golpistas podem direcionar a sites fraudulentos ou instalar programas maliciosos.

Não abra arquivos anexos: Arquivos de remetentes desconhecidos podem conter programas que roubam informações ou danificam dispositivos.

Verifique a autenticidade das informações: Utilize apenas os canais oficiais da Receita Federal, como o Portal e-CAC e o site oficial, para confirmar qualquer comunicação.