Superlotação nos presídios da região das Missões e Noroeste expõe desafios do sistema carcerário

Foram divulgadas  as condições dos presídios pertencentes à 3ª Delegacia Penitenciária Regional, que abrange a região das Missões e o Noroeste gaúcho. O levantamento realizado pelo Grupo Sepé de Comunicação de Santo Ângelo, revela uma realidade preocupante de superlotação em diversas unidades prisionais.

O Presídio Estadual de Três Passos é o mais afetado, com uma taxa de ocupação de 251,7%, seguido pelo Presídio Estadual de Santo Cristo, que opera com 225% de sua capacidade. No Presídio Estadual de Cruz Alta, o índice de ocupação chega a 158,8%, enquanto o Presídio Estadual de São Luiz Gonzaga apresenta uma taxa de 139,8%. Já o Presídio Regional de Santo Ângelo opera com 105,9% de sua capacidade, enquanto o Presídio Estadual de Santa Rosa apresenta um nível de ocupação de 90,3%.

A situação se mostra menos crítica no Presídio Estadual de Cerro Largo, que opera com 70,8% da capacidade, e na Penitenciária Modulada de Ijuí, que registra o menor nível de superlotação entre as unidades analisadas, com 63%. A superlotação é uma preocupação constante para as autoridades, pois impacta diretamente as condições de detenção e a segurança dos estabelecimentos prisionais. Os números revelam um cenário desafiador para o sistema prisional da região, que já enfrenta dificuldades estruturais e de pessoal.

A situação das unidades da 3ª Delegacia Penitenciária Regional ganha ainda mais relevância diante da recente decisão judicial que determinou a interdição dos presídios estaduais de Canela e Vacaria. A juíza Paula Morschen Brustolin Fagundes, da 2ª Vara de Execução Criminal Regional de Caxias do Sul, proibiu que essas unidades recebam novos detentos até que o número de presos seja reduzido para um teto máximo de 200% da capacidade. Atualmente, o Presídio Estadual de Vacaria opera com uma taxa de ocupação de, 388%, enquanto o Presídio Estadual de Canela registra, 274%.

A decisão busca minimizar os impactos da superlotação e garantir melhores condições tanto para os detentos quanto para os servidores do sistema prisional. A medida pode abrir precedentes para ações similares em outras unidades que operam acima de sua capacidade.

Fonte: Grupo Sepé  de Comunicação