Com parecer do MPRS, médica vai ser julgada pelo Tribunal do Júri por homicídio doloso de bebê durante parto em Planalto

Uma médica obstetra denunciada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai a júri em outubro, acusada de homicídio pela morte de um bebê durante o trabalho de parto. O caso aconteceu em 2019, no município de Planalto, quando a gestação já estava com 41 semanas.

Inicialmente, a médica foi denunciada pelo Ministério Público por provocar aborto sem o consentimento da gestante, mas foi absolvida, pois o juiz de primeira instância entendeu que ela não teve intenção de causar a morte e que a lei não prevê punição para esse tipo de crime quando não há dolo, ou seja, quando não há intenção.

Inconformada com a decisão, a mãe do bebê, recorreu. O caso foi analisado pela Procuradoria de Justiça Criminal do MPRS. E a procuradora de Justiça Sônia Eleni Corrêa deu parecer pela reclassificação do crime, por meio da figura jurídica da emendatio libelli, sustentando que os fatos narrados não configuravam aborto provocado por terceiro, mas sim homicídio doloso – quando há intenção ou se assume o risco de matar.

Segundo o parecer, o bebê morreu durante o trabalho de parto, em decorrência de manobras feitas com o objetivo de promover o parto natural. O laudo de necropsia apontou que a causa da morte foi uma hemorragia cerebral ainda dentro do útero (intrauterina). Diante disso, a procuradora Sônia Eleni Corrêa defendeu que o recurso fosse aceito e que a acusada fosse levada a julgamento pelo Tribunal do Júri por homicídio doloso.

O Tribunal de Justiça acolheu o parecer do MPRS e decidiu que a médica deve ser julgada pelo Tribunal do Júri por homicídio doloso, marcado para o dia 13 de outubro de 2025, na Comarca de Planalto. A ré recorreu ao Superior Tribunal de Justiça, mas o recurso não foi aceito pela corte e a decisão do TJ se tornou definitiva.

“A atuação do Ministério Público foi decisiva para dar voz ao clamor da vítima, que não apenas perdeu a filha que gestou por 41 semanas, mas também viu a justiça lhe ser negada. Antes, havia apenas uma voz clamando por justiça; hoje, há duas: a dela e a nossa”, declarou a procuradora de Justiça.

Fonte: MPRS