Sucessão familiar entra na pauta do Programa É do Campo
A segunda edição do Programa “É do Campo” foi ao ar no último dia 28 de setembro. Com a produção e apresentação das empresárias, publicitária Analice Malheiros, organizadora de eventos, Juliana Dill e a jornalista Margarete Ludwig e a idealização da Rádio Sulbrasileira. O Programa é apresentado ao vivo em um sábado de cada mês, das 9h às 11h, nessa edição o cenário que ilustrou a atração foi o Recanto do Sossego.
A primeira pauta técnica abordada foi sucessão familiar no agronegócio. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que apenas 30% das empresas familiares brasileiras chegam na segunda geração, e apenas 5% na terceira. Mostrando que muitas vezes os herdeiros estão despreparados para assumir os negócios.
Para falar sobre sucessão familiar, o pós-doutor em Direito e escritor Fernando Tonet. Para o especialista não é possível pensar em sucessão sem ter boa governança. Segundo ele, governança é a estruturação de toda a família, de como isso vai ser desenhado, e quanto maior a propriedade, mais isso precisa existir, é como se fosse uma empresa, se o filho não deseja participar, não quer dizer que precise vender a empresa, e no agro é a mesma coisa, o objetivo maior é encontrar caminhos rápidos para caso algum dos sucessores não tenha interesse, aquilo continue na família, uma estruturação familiar profissional.
Talvez a grande possibilidade de proteger um filho, neto em relação à segurança do patrimônio seja pensar na morte, mas não gostamos de pensar nisso, difícil um filho chegar para o pai e perguntar, após a sua morte como tudo vai ficar. Segundo ele existem três caminhos.
O primeiro é a doação, pode doar tudo que tem em vida para sucessores, a legítima, 50% de tudo para quem quiser e o restante dos sucessores, podendo doar 100% aos sucessores. “Dica, doe os 100%, mas como usufruto vitalício, enquanto estiver vivo manda, recebe, pode colocar cláusula, se for vendido o dinheiro voltar para o dono, o contrato de doação é muito interessante, que pode ser desfeito com o tempo, por exemplo, doar para o filho, mas ele trair, difamar, cometer crimes, é desfeito pela lei o contrato, uma doação hoje custa em média de 3 a 4% do patrimônio, com advogado mais uma porcentagem para se fazer, contrato pode ser particular, mas o melhor é ir até o tabelionato, levar um advogado e fazer um contrato público, embora isso não quer dizer que a doação pode ser vista por qualquer um”, afirma ele.
Outra possibilidade é a holding, tem propriedade rural com 1000 hectares, caminhonetes, tratores, colheitadeiras, gado, tiro tudo isso do meu nome e crio uma empresa, pois nada mais do que empresa, é tipo um cofre em que se coloca todo o patrimônio e se torna um sócio da holding. “Posso colocar meus filhos como sócios, ou seja, ela não muda de titularidade, imposto é mais barato, assim que o titular morre, o patrimônio vai aos sucessores que já estão na holding”.
A economia é grande, porém é uma maravilha? Não é, afirma Fernando. “É como se fosse um casamento para os filhos, por isso precisa saber se eles têm interesse nisso. Uma coisa que acontece, crio uma holding e ela é a mantenedora de todo aquele patrimônio, mas meu filho é casado, aí depende o modelo do casamento, tudo isso interfere. A holding é muito boa em questão tributária, se eu vou gastar um absurdo em inventário, ali se gasta muito menos”.
E por último temos o testamento também, onde se define cada um, podendo doar 50% para quem quiser, um filho mais do que o outro, e os outros 50% dividir. “Quando casado em comunhão universal, dos 100% só se tem 50, então a partir disso se pode deixar 25 para isso e 25 para outro, esse assunto cabe um estudo muito grande”, explica Fernando.
