Mudança no ICMS reduz preço na bomba, mas não resolve alta dos combustíveis
A Polêmica proposta do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que altera a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre os combustíveis – e que pode ir à votação nesta quarta-feira (13) – não resolverá o problema dos preços altos dos combustíveis, na avaliação da Fazenda Gaúcha e de especialista do setor.
Segundo Lira, a mudança de cálculo poderia baratear a gasolina em até 8%. Em contrapartida, reduziria a arrecadação dos Estados e o preço na bomba continuaria sujeito à flutuação do mercado internacional.
Atualmente, os Estados calculam o ICMS com base em um valor de referência, o chamado Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF). Esse preço é calculado quinzenalmente, a partir de uma média dos valores cobrados nos postos.
Sobre o PMPF são aplicadas as alíquotas de cada combustível. No Rio Grande do Sul, a alíquota é de 30% para a gasolina e de 12% para o diesel. O índice de ICMS sobre os combustíveis no Estado é o mesmo desde 2015. Em janeiro de 2022, a alíquota para a gasolina cairá para 25%.
A proposta do presidente da Câmara é de que seja feita uma média dos preços dos combustíveis nos últimos dois anos. E cada Estado aplicaria a sua alíquota sobre esse preço médio. Conforme Lira, a mudança poderia reduzir o preço da gasolina em 8%, o do etanol em até 7%, e o do diesel, em 3,7%.
A reportagem calculou quanto seria a diferença no Rio Grande do Sul. Considerando os PMPFs da gasolina comum coletados em 2019 e 2020, o preço médio no período seria de R$4,481, com o ICMS pesando R$1,34 por litro. Em setembro de 2021, o preço de referência adotado para fins de tributação era de R$6,338, ao custo de R$1,90 de ICMS por litro. Nesta comparação de cálculo, o consumidor poderia pagar R$0,56 a menos de impostos por litro caso o projeto fosse aprovado.
FONTE: GZH
