Julgamento do caso da boate Kiss começa nesta quarta-feira

Depois de oito anos e dez meses, começa nesta quarta-feira (1), o júri popular de quatro acusados pelo incêndio na boate Kiss, em Santa Maria (RS), em 27 de janeiro de 2013.

Mauro Hoffmann e Elissandro Spohr (proprietários do estabelecimento), Marcelo de Jesus, vocalista da banda Gurizada Fandangueira, e o produtor Luciano Bonilha, responsáveis pela apresentação pirotécnica, respondem pela morte de 242 pessoas e por 636 tentativas de homicídio com dolo eventual, quando se assume o risco de matar.

Entre os motivos da demora está a mudança na cidade do julgamento – as defesas de três dos quatro réus conseguiram a transferência para Porto Alegre por falta de segurança e eventual parcialidade.

O Ministério Público tentou reverter a decisão, sem sucesso. Para evitar que houvessem dois júris, os promotores pediram então que o quarto acusado também fosse julgado na capital.

“Eram muitas pessoas a serem inquiridas e de fato era necessário, muitas perícias a serem realizadas. Então há uma instrução muito complexa que demanda tempo. Fora isso, todos os incidentes recursais, esse processo foi e voltou ao Tribunal e a Brasília várias vezes”, explica o presidente do Conselho de Comunicação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Antônio Vinicius da Silveira.

A mudança mobilizou a Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), pois muitos não tinham condições de viajar e se manter em Porto Alegre.

“Temos algumas instituições que vão nos dar algumas acomodações pelo tempo que durar o júri e também apartamentos, quartos oferecidos pela população para que os familiares fiquem hospedados nesse período”, diz Flávio Silva, pai de uma das vítimas.

O caso deve ter o julgamento mais longo da história do judiciário gaúcho: defesa e acusação estimam duração de 15 dias. Serão ouvidas 14 vítimas, 19 testemunhas, além dos réus. As testemunhas devem ficar isoladas até o dia do depoimento, enquanto os jurados precisam ficar incomunicáveis durante todo o período do júri.

O Conselho de Sentença será formado por sete pessoas da sociedade civil, todos moradores da capital gaúcha. Para que eles tenham noção da estrutura física da boate, o Ministério Público vai usar um dispositivo que simula a parte interna da casa noturna.

O juiz do caso, Orlando Faccini Neto, garante que a julgamento vai ocorrer nos três turnos e aos finais de semana.

“Esse é um caso muito mais difícil do que qualquer legislador previu quando estabeleceu o tribunal do júri, na década de 1940 e que, portanto, algumas pequenas adaptações são necessárias”, afirma.

O promotor de justiça David Medina fala sobre as acusações que recaem sobre os quatro. “Criaram um ambiente inseguro, que só eles sabiam que era inseguro de tal forma, colocação de fogo, num ambiente impróprio para o fogo e um fator decisivo: superlotação. Eles estavam ganhando muito dinheiro aquela noite e eles tinham obrigação de cuidar dessas pessoas”.

Como não é possível somar as penas conforme o número de vítimas, a expectativa dos promotores é que os réus sejam condenados a pelo menos 15 anos de prisão. Atualmente, eles respondem em liberdade.

Em nota a defesa do produtor Luciano Bonilha disse que vai demonstrar a inocência do cliente, que “também é vítima da boate Kiss”.

A defesa de Elissandro Spohr lamentou o fato de apenas quatro réus estarem sendo processados, apesar de 28 pessoas terem sido indiciadas pela Polícia Civil. A defesa de Mauro Hoffmann, o outro proprietário da boate, disse que a acusação não se sustenta e que foi “um arranjo criado pelo Ministério Público”.

Os advogados de Marcelo de Jesus preferiram não se manifestar.

FONTE: CNN