PROJETO INSTITUCIONAL DEBATE BUSCA ATIVA ESCOLAR E RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS NO CONTEXTO DA PANDEMIA

Com a participação de 40 membros do Ministério Público do Rio Grande do Sul e representantes de 420 municípios, totalizando mais de 2 mil pessoas, foram finalizados 12 encontros regionalizados do projeto “Busca ativa escolar nas redes estadual e municipais de ensino no contexto da pandemia de Covid-19”. O projeto tem como objetivo fomentar o desenvolvimento da busca ativa escolar como meio de assegurar o direito social à educação de crianças e adolescentes, garantindo a matrícula escolar, a qualquer tempo, e a necessária elaboração de plano de ação para recuperação da aprendizagem desses alunos.

A iniciativa, articulada pelo MPRS, busca sensibilizar as redes municipais e estadual de Educação para fomentar o permanente desenvolvimento da busca ativa escolar face o contexto pandêmico; compartilhar dados que demonstrem a dispersão das crianças e adolescentes durante os anos de 2020 e 2021 e fortalecer a estratégia de atuação em rede intersetorial, essencial para o enfrentamento da evasão escolar. A finalidade é colocar em prática planos de ação conjuntos, de enfrentamento dos desafios da aprendizagem e da recuperação dos estudos, com vistas a interromper o ciclo de desmotivação por meio da potência da aprendizagem.

Coordenadas pelas Promotorias Regionais de Educação e pelo Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, com auxílio do Grupo de Trabalho “Busca Ativa”, as reuniões contaram com a participação de promotores de Justiça que atuam na área da Infância e Juventude das respectivas regionais da Educação, representantes do sistema de garantia de direitos das crianças e adolescentes, prefeitos, secretários, equipes das Secretarias Municipais da Educação, Coordenadorias Regionais de Educação, Centros de Referência da Assistência Social, Centros de Referência Especializado de Assistência Social e Conselhos Tutelares.

FONTE: MPRS