14º salário aos aposentados do INSS  volta na pauta de discussões da Câmara Federal

Neste mês de  fevereiro, o 14º salário deverá voltar a entrar na pauta na Câmara dos Deputados  de acordo com  o autor do projeto deputado Pompeo de Matos do PDT gaúcho.

O P.L. 4367/2020 já foi aprovado por duas comissões da câmara, sendo a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) e a Comissão de Finanças e Tributação (CFT).

Na última aprovação do projeto, que foi realizada no CFT, segundo o texto, o abono deveria ser liberado em 2020 e 2021, pois a criação do projeto se deu em 2020, portanto, como ainda não ocorreu a aprovação, deverá então ser liberado neste ano de 2022 e 2023 o 14º salário.

Conforme o texto desse projeto , aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS que têm direito ao 14º salário, deverão ser contemplados pelo pagamento de até dois salários mínimos. No entanto, o texto do abono pode ainda vir ser alterado devido a procedimentos pendentes para a aprovação do projeto.

Ainda segundo o deputado Pompeo de Matos, o  projeto do 14º salário está tramitando em caráter conclusivo, sendo preciso o projeto passar pela  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)  da Câmara dos Deputados

Depois de cumprir as formalidades na Câmara, o Senado Federal receberá o P.L. 4367/2020. Se o Senado Federal vir aprovar o texto com alguma nova medida, o item voltará à Câmara dos Deputados. Portanto, com a aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, o Presidente da República ainda deve aprovar o 14º salário.