Ações sustentáveis na propaganda eleitoral para as eleições 2024

Na busca do combate à poluição ambiental, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), por meio da Corregedoria Regional Eleitoral e da Assessoria de Comunicação Social, promove uma campanha publicitária institucional para orientar comitês, candidaturas e partidos políticos sobre a adoção de condutas sustentáveis no período eleitoral.  A iniciativa do Regional atende ao estabelecido em resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que dispõe sobre a propaganda eleitoral (Resolução TSE nº 23.610, de 2019). A norma determina que “corregedorias regionais, sob a supervisão da Corregedoria-Geral Eleitoral, deverão desenvolver ações e programas direcionados a mitigar os efeitos da poluição ambiental, sob todas as suas formas, decorrentes do exercício da propaganda eleitoral” (artigo 125-A). 

Entretanto, as ações e os programas propostos serão de caráter propositivo e não poderão restringir o pleno exercício da propaganda eleitoral por partidos, federações e candidatas e candidatos. A proposta é que o material alcance também as zonas eleitorais, os veículos de mídia e os demais agentes de propaganda eleitoral. A divulgação dessas práticas deverá ser feita nas páginas do TRE gaúcho na internet, nas redes sociais e nos órgãos de imprensa.  

Confira as orientações:

• Procure imprimir materiais de campanha utilizando materiais reciclados, recicláveis ou biodegradáveis 
• Evite sujeira na porta dos seus comitês, deixe a calçada limpa e com fácil trânsito para pedestres 
• Nos comitês e eventos de campanha, substitua copos plásticos ou materiais descartáveis por recipientes reutilizáveis 
• Use o bom senso ao utilizar carro de som: som alto também é poluição. 
• Instrua sua equipe a não fixar materiais de propaganda em postes de iluminação pública, placas de trânsito, muros, monumentos, árvores ou qualquer outro bem público 
• Após a utilização do espaço público para divulgação e eventos, retire suas propagandas e deixe os locais do jeito que você os encontrou 
• Encaminhe as sobras do material de campanha para reciclagem 
• Ao imprimir santinhos e/ou materiais gráficos, inclua as mensagens “Não jogue este folheto em vias públicas” e “Após a utilização, encaminhe para recicladores na sua cidade”. 

Com informações do TRE-RS.