Brigada Militar atua na Operação Integrada Elmo XII – fiscalização de garimpos no Rio Grande do Sul

Foi desencadeada na manhã da terça-feira, 11, a Operação Elmo XII, uma ação de fiscalização voltada a garimpos que utilizam explosivos na região norte do Rio Grande do Sul.

Sob o comando do Exército Brasileiro, através da 3ª Região Militar, atuaram na ação equipes do Comando Ambiental da Brigada Militar (CABM), Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA/RS), Ministério do Trabalho, Polícia Civil (PC), Corpo de Bombeiros Militar (CBMRS).

A fiscalização ocorreu em garimpos localizados nos municípios de Ametista do Sul, Cristal do Sul, Frederico Westphalen, Iraí, Planalto e Rodeio Bonito.

Durante as primeiras ações, já foram registradas ocorrências em Planalto e Ametista do Sul.

Em Planalto, o Corpo de Bombeiros lavrou um auto de infração por funcionamento sem alvará aplicou multa e concedeu prazo de 30 dias para recurso.

Em Ametista do Sul, o Exército concedeu o mesmo prazo para que um garimpo siga com o processo de obtenção do Certificado de Registro (CR). O Corpo de Bombeiros autuou o empreendimento por não apresentar plano de emergência, e o CREA emitiu um termo de requisição de documentos e providências.

Cerca de 90 garimpos dessa região possuem Certificados de Registro (CR) individuais, que autoriza o exercício de algumas atividades com produtos controlados pelo Exército, como o uso da pólvora negra. Isso possibilita tanto a utilização quanto o armazenamento do explosivo, desde que sejam cumpridas todas as exigências e medidas de segurança estabelecidas pela legislação em vigor, fatores que serão verificados na operação em andamento.

A fiscalização deverá se estender pelos próximos dias, com novas vistorias em outras áreas de exploração mineral na região.