Caso Rafael: pedido de perícia em arquivo de áudio será julgado na terça-feira pelo TJ

 Está marcado para a próxima terça-feira, 17/5, a partir das 14h, o julgamento na 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RS do habeas corpus (HC) impetrado pela defesa de Alexandra Salete Dougokenski com pedido para que seja realizada perícia de voz em arquivo de áudio. Alexandra é acusada de matar o filho, Rafael Winques, de 11 anos, na cidade de Planalto, em maio de 2020.

O Desembargador José Antônio Cidade Pitrez é o relator do HC. Em 29 de março , o próprio magistrado, em decisão liminar, indeferiu o pleito. Agora, o HC terá o mérito analisado pelo colegiado. A sessão é presencial, e acontece no 8º andar (sala 805) do prédio do TJRS. Além do relator, votam a Desembargadora Rosaura Marques Borba e a Juíza de Direito Convocada Viviane de Faria Miranda.

O habeas corpus questiona a decisão proferida pela Juíza de Direito Marilene Parizotto Campagna, da Comarca de Planalto, que, no começo da sessão do julgamento de Alexandra, no dia 21/03, indeferiu o pedido da defesa de realização da perícia em razão de que o prazo para requerimento de provas já havia se encerrado. Por conta dessa negativa, a banca abandonou o Plenário do Júri, que foi cancelado.

A intenção da defesa é que se faça perícia de voz no arquivo de áudio, encontrado no celular do pai de Rafael, Rodrigo Winques, para que seja apontada a autoria e o momento em que foi criado. O objetivo é identificar se a voz no áudio é do menino, uma vez que a data da mensagem não conferiria com a que consta na denúncia como sendo a da morte dele.

Alexandra é acusada de matar o filho e responde pelos crimes de homicídio qualificado (motivo torpe, motivo fútil, asfixia, dissimulação e recurso que dificultou a defesa), ocultação de cadáver, falsidade ideológica e fraude processual. De acordo com a denúncia do Ministério Público, o crime teria ocorrido entre a noite de 14/05/20 e o começo da madrugada de 15/05/20.

Fonte: TJRS