Comissão do Senado aprova projeto que prevê castração química para condenados por crimes sexuais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou na quarta-feira um projeto de lei (PL) que prevê
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Geral
Novo feriado no Brasil entra em vigor após aprovação da Lei
O Brasil acaba de ganhar um novo feriado nacional, marcado pela sanção da Lei 14.759/2023. O 20 de novembro, conhecido como
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TSE não pretende adiar data das eleições no Rio Grande do Sul
A possibilidade de adiamento das eleições municipais no Rio Grande do Sul não está no horizonte do Tribunal Superior Eleitoral
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Saque Calamidade já pode ser pedido por trabalhadores de Panambi e Condor
Todos os trabalhadores de Panambi estão habilitados a solicitar o saque calamidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
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Royalties do Petróleo: Municípios da Região da AMUPLAM deixam de receber R$ 124,2 milhões
O movimento municipalista da CNM está novamente requerendo que seja pautada a ADI 4917, que dispõe sobre os royalties do
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Prefeito Daniel e grupo de vereadores se reúnem para dar apoio a municípios em Estado de Calamidade no RS
Na segunda-feira, dia 20 de maio, em reunião com o Prefeito Daniel Hinnah e o Vice Prefeito Henri Markus, os
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Em Condor, mais de uma tonelada de donativos foram arrecadados durante a campanha de Doação Solidária
Mais de uma tonelada de donativos foram arrecadados durante a campanha de Doação Solidária para ajudar as vítimas afetadas pelas
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Prazos para serviços de habilitação, registro de veículos, infrações e penalidades são prorrogados por 90 dias
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) anunciou, na segunda-feira (20/5), a prorrogação por 90 dias, a contar de 19 de
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Cartório Eleitoral de Panambi retoma atendimento presencial
Nesta segunda, dia 20 de maio, o Cartório Eleitoral da 115ª Zona Eleitoral retomou o atendimento presencial que havia sido
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TRE-RS estima que mais da metade das urnas eletrônicas pode ter sido danificada nas enchentes
A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, afirmou que 15
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