Conselho dos Sindicatos avalia rumos da Campanha Salarial em meio a tragédia das Enchentes no RS

Os metalúrgicos e metalúrgicas do Rio Grande do Sul já estavam mobilizados em mais uma Campanha Salarial, neste ano unificada pelo Macrossetor da Indústria da CUTRS, quando a tragédia das enchentes atingiu o Estado.

No entanto, de acordo com o presidente do Sindicato de Panambi, Olívio Oliveira, diante da gravidade da situação, a Federação dos Metalúrgicos do RS (FTM-RS) realizou na tarde desta terça-feira (07), uma reunião extraordinária com o Conselho dos Sindicatos para avaliar caminhos para as negociações, e também, ter um diagnóstico da situação de trabalhadores e empresas nas regiões.

Dividido em dois momentos, o encontro virtual teve início com o relato dos representantes de cada sindicato. As regiões do leste e do centro do Estado foram as mais afetadas, a partir das cidades de Porto Alegre, Canoas, Charqueadas, Venâncio Aires, São Sebastião do Caí, Guaíba, Eldorado do Sul e Santa Cruz do Sul.

O trabalho nas metalúrgicas destas regiões foi parcialmente ou amplamente paralisado, como é o caso das cidades de Canoas, Porto Alegre e Eldorado do Sul, esta última, com  aviso de evacuação para todo o município. São Leopoldo, na Região Metropolitana, também lida com a dura realidade de muitos trabalhadores e trabalhadoras que perderam tudo nas enchentes, sem previsão de retorno às suas moradias.

No entanto, as consequências das chuvas e alagamentos chegam também nos municípios que não foram diretamente afetados. Os principais motivos relatados são a falta de matéria-prima para a produção e problemas com a logística de transporte pelo bloqueio de rodovias. Além disso, serviços prestados para empresas localizadas em cidades afetadas também devem sofrer impactos e interrupções.

*Rumos da Campanha Salarial*

Apesar de apontarem realidades diferentes em relação às enchentes no Estado, o Conselho atingiu consenso quanto ao impacto da tragédia na produção industrial do RS. Diante disso, deliberou pela suspensão de negociações e tratativas até a próxima semana.

A renovação das cláusulas sociais da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), por até 1 ano, e o adiamento em alguns meses das negociações das cláusulas econômicas também foram propostas na discussão.

O presidente da entidade, Lírio Segalla, defendeu que no período de “paralisação” da campanha, seja garantido aos trabalhadores/as direitos e benefícios importantes da CCT.

Lauro Magngo, assessor jurídico da FTM-RS, destacou que o Estado não tem o poder de legislar no campo trabalhista. A saída, segundo o advogado, seria a negociação de uma Convenção Coletiva Emergencial, nos moldes do que foi construído durante o período de pandemia, ou ainda, negociações diretas com as empresas, sempre pela via dos Acordos Coletivos com os Sindicatos.  

Milton Viário, tesoureiro da FTM-RS, destacou a necessidade de acompanhar as iniciativas dos governos do Estado e Federal, principalmente em relação a medidas que envolvam a reconstrução da vida dos trabalhadores e as relações de trabalho neste período mais crítico. 

“_Com o Decreto de Calamidade Pública do Estado, abre-se um processo de excepcionalidade para medidas dos governos, igual o período da pandemia da COVID-19. Temos que acompanhar estes atores também_”, afirmou Viário.

Uma nova reunião do Conselho dos Sindicatos deve ser realizada na próxima semana.