Judiciário gaúcho terá horário especial e prorrogação de prazos nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo

Nesta quinta-feira (24/11), o Judiciário gaúcho, incluindo o Fórum de Panambi, terá alteração do horário de expediente e prorrogação dos prazos processuais que vencerem na data. A medida é válida para o 1º e 2º graus, com a manutenção dos serviços jurisdicionais sob regime de plantão, e decorre da Ordem de Serviço Nº 003/2022-P, da Presidência do TJRS, em função do jogo da seleção brasileira na Copa do Mundo.

O horário de atendimento será das 8h30 às 14h30, sem intervalo de almoço.

Conforme prevê a ordem de serviço, nos demais dias úteis de jogos também haverá prorrogação dos prazos processuais, e os horários de atendimento serão os seguintes:

•28 /11, segunda-feira: início do expediente às 8h e término às 12 horas, sem intervalo de almoço.

•02/12, sexta-feira: início do expediente às 8h30 e término às 14h30, sem intervalo de almoço.

Se a Seleção Brasileira jogar as oitavas de final da Copa do Mundo:

– 5/12, segunda-feira, ou 6/12, terça-feira: início do expediente às 8h30 e término às 14h30, sem intervalo de almoço.

Na hipótese de a Seleção Brasileira avançar às fases seguintes da competição, jogando:

– 9/12, sexta-feira: início do expediente às 8h e término às 11h.

– 13/12, terça-feira, ou jogando no dia 14/12, quarta-feira: início do expediente às 8h30 e término às 14h30min, sem intervalo de almoço.

Serviços Notariais

O Provimento Nº 47/2022-CGJ, da Corregedoria-Geral da Justiça, também determina que no dia 24/11 o horário de atendimento ao público nos Serviços Notariais e de Registro do Rio Grande do Sul será das 08h30min às 14h30min, sem intervalo de almoço, com prorrogação dos prazos que vencerem na data, e a manutenção dos serviços urgentes pelo regime de plantão.

O documento estabelece o regramento para todos os dias úteis em que ocorrer jogo da seleção brasileira.