Leite deve mandar ainda nesta semana à Assembleia projeto que aumenta o ICMS
O governador Eduardo Leite deve protocolar ainda nesta semana na Assembleia Legislativa um projeto de lei prevendo o aumento na alíquota geral de ICMS de 17% para 19% no Rio Grande do Sul. A proposta é a alternativa ao corte de incentivos fiscais, que entraria em vigor nesta segunda-feira (1º) mas foi adiado pelo governo por 30 dias.
A informação foi repassada pelo Palácio Piratini ao empresário Nei Mânica, presidente da cooperativa Cotrijal. Mânica lidera um movimento de 27 entidades que solicitam ao governo a elevação da alíquota geral em troca da desistência da revisão dos benefícios setoriais. De acordo com Mânica, Leite deve chamar os deputados da base aliada para uma reunião antes de submeter o projeto ao Legislativo. O ajuste na alíquota precisa de aprovação na Assembleia e só pode vigorar a partir de 2025. Já o corte de incentivos fiscais, que aumenta o imposto para alguns produtos e setores econômicos, pode ser feito por meio de decreto do governador e teria validade imediata. Fonte- GZH.
