MIDR reconhece a situação de emergência em Panambi

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, na última sexta-feira (14), a situação de emergência em Panambi e outras 11 cidades gaúchas afetadas pela estiagem.

O governo Estadual já havia homologado o decreto Nº 08/2025 do prefeito Gustavo Cavalheiro publicado no dia 11 de fevereiro.

Além de Panambi estão na lista os municípios de Porto Xavier, São Vicente do Sul, Cerro Largo, Arroio do Tigre, Soledade, Agudo, Bagé, Erval Grande, Alpestre, Passa Sete e Doutor Maurício Cardoso.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio  do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres.

 Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.