Operação Aliança Criminosa apura fraudes em licitações no RS
Realizada na quinta-feira, 27, a Operação Aliança Criminosa, desencadeada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre. A ação ocorreu em sete municípios gaúchos para combater crimes como fraudes em licitação e lavagem de dinheiro. Ao todo, houve três pessoas presas e 17 mandados de busca e apreensão cumpridos.
Os trabalhos coordenados pelo MPRS contaram com apoio da Receita Estadual, da Delegacia de Polícia Regional de Santa Maria e da Brigada Militar. Pelo fisco gaúcho, participaram cinco auditores fiscais da Delegacia da Receita Estadual em Passo Fundo (5ª DRE), com o objetivo de coleta de dados para comprovação de fraude fiscal.
Conforme as investigações, uma ex-servidora pública da prefeitura de Dona Francisca, o dono e o gerente de duas empresas de Frederico Westphalen foram presos por fraudes em licitação, organização criminosa, lavagem de dinheiro, peculato-desvio e elevação arbitrária de valores.
OS MUNICÍPIOS
Por medida cautelar, as empresas estão proibidas de firmar contrato com a administração pública. Além das prisões, houve o cumprimento de 17 mandados de busca e apreensão em endereços comerciais e residenciais em Dona Francisca, Frederico Westphalen, Erval Seco, Caiçara, Pontão, Santa Cruz do Sul e Rio Pardo, inclusive na prefeitura desta última por fatos cometidos na gestão anterior.
CARTEL
Segundo o MPRS, as duas empresas alvos da ofensiva integram um cartel com outros 19 estabelecimentos. Todos são investigados por combinarem ofertas para burlar processos licitatórios. Conforme a investigação, as duas empresas participaram de ao menos 180 concorrências em 50 municípios no Estado desde 2018. Há provas de que, em nove dessas cidades, as duas e suas parceiras venceram disputas que juntas somaram mais de R$ 1,7 milhão.
Atualmente, há 62 licitações abertas em que ao menos uma das duas participa. A ex-servidora da prefeitura de Dona Francisca foi presa por facilitar as fraudes e direcionar as licitações para estas duas empresas e para uma terceira, criada por uma ex-secretária municipal afastada do cargo em operação realizada pelo MP em 16 de outubro de 2019. Em Rio Pardo, o MP cumpriu quatro mandados de busca e apreensão na prefeitura, em duas secretarias municipais e em uma residência para apurar eventuais fraudes.
Fonte: MP/RS
