Panambi presente em mobilização nacional de prefeitos gaúchos em Brasília

O Prefeito Daniel Hinnah, de Panambi, esteve presente em Brasília, com prefeitos da AMUPLAM e de todo o estado, participando do movimento pela Reconstrução dos Municípios do RS. Mobilizados em Brasília, mais de 400 gestores municipais gaúchos participaram na terça e quarta-feira (2 e 3 de julho) dos encontros promovidos pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e Famurs. O RS foi representado por mais de 270 prefeitos e vice prefeitos que, juntos, buscam por medidas emergenciais e estruturantes que possibilitem o reestabelecimento dos municípios e localidades afetadas pelas enchentes de abril e maio. 

Com o evento na Capital Federal, a CNM e a Famurs buscam sensibilizar parlamentares e o governo federal no avanço de demandas municipalistas antes do recesso do Congresso Nacional, que acontece de 18 a 31 de julho. 

Nos atos finais da marcha dos prefeitos gaúchos em Brasília para pressionar União e Congresso Nacional por recomposição de receitas das cidades do Rio Grande do Sul, atingidas direta ou indiretamente pela catástrofe climática, os gestores se dirigiram ao Palácio do Planalto, onde entregaram uma lista de reivindicações ao ministro Alexandre Padilha, das Relações Institucionais.

Em um documento endereçado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e assinado pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), os prefeitos expressam sua preocupação e a principal demanda é pela recomposição do ICMS e do ISS dos municípios. Durante a enchente, as cidades gaúchas viram a arrecadação desses impostos ter queda de 20% a 25%, segundo estimativas da Famurs. Para repor essas perdas, a entidade pede que uma verba de R$ 2,6 bilhões seja encaminhada diretamente aos municípios.

“Entregamos esse documento pedindo a garantia de recomposição do ICMS e ISS dos municípios, que passa de R$ 2 bilhões para maio e junho. Apenas para esses dois meses. E que em setembro a gente volte a conversar para ver a situação referente a julho, agosto e setembro. Precisamos desse recursos para manter a prestação de serviços à população”, afirmou o presidente da Famurs e prefeito de Barra do Rio Azul, Marcelo Arruda.

A expectativa é que as demandas sejam respondidas pelo governo federal até o dia 17 de julho, quando ocorrerá o 42º Congresso da Famurs, em Porto Alegre.

Em suas declarações, Arruda sempre tem deixado claro seu agradecimento ao governo federal pelos anúncios de socorro e ajuda ao RS feitos até o momento, mas não deixa críticas de lado. “Dos R$ 92 bilhões prometidos pelo governo federal, de dinheiro diretamente para as prefeituras só entrou R$ 680 milhões. Claro que nestes R$ 92 bilhões são para vários setores, mas, para as prefeituras, entrou só isso”, relatou o prefeito.

A caminhada dos prefeitos ao Palácio do Planalto ocorreu após a audiência pública promovida durante a manhã não ter nenhum representante do governo federal. Ela reuniu representantes das 29 associações regionais que compõem a federação.