Programa de Auxílio Emergencial do Esporte

A Secretaria do Esporte e Lazer do Estado do Rio Grande do Sul – SEL, através do Edital de Chamada Pública 004/2021 criou o programa Auxílio Emergencial do Esporte destinado aos profissionais de educação física. O valor do auxílio emergencial será de R$ 800,00 (oitocentos reais), a ser pago em parcela única.

Para aderir ao benefício, os inscritos deverão comprovar ser profissionais ativo no Conselho Regional de Educação Física, apresentar comprovante de endereço e documento de identificação com foto, não estar recebendo outro auxílio estadual, não estar recebendo aposentadoria ou pensão, -não ter vínculo empregatício ativo, residir em município conveniado e ter conta no Banrisul. Em contrapartida, os beneficiários deverão prestar serviço comunitário ligado ao esporte no município conveniado, totalizando carga horária de até 20 horas.

Para fins de levantamento de demanda e futura adesão do município à concessão do auxílio, a Prefeitura de Panambi abre prazo para pré-inscrição dos interessados até o dia 23 de julho de 2021, através do preenchimento e entrega de declaração junto ao Parque Municipal Rudolfo Arno Goldhardt, sala SELJ (Av. Konrad Adenauer, nº 355). O horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Juventude – SELJ é das 7h às 13h.

Observação: o preenchimento não garante o repasse do recurso.

O Edital de Chamamento Público pra entrega dos documentos complementares e habilitação será divulgado após decurso do prazo do pré-cadastro.