Réu absolvido em Santa Bárbara do Sul

Foi realizada, na última segunda-feira, 20 de novembro, no Salão do Júri da Vara Judicial, no Fórum de Santa Bárbara do Sul, na presença do Excelentíssimo Dr. Camillo Piana, Juiz-Presidente do Tribunal do Júri, da Dra. Bárbara Bisogno Paz, Promotora de Justiça, da Dr. Ana Emília Franke, Defensora Pública, do réu, jurados e demais presentes, o júri popular de Valdomiro Frelich da Encarnação, de 57 anos, réu no processo de tentativa de homicídio e posse irregular de arma de fogo. A sessão de julgamento do Tribunal do Júri de Santa Bárbara do Sul iniciou por volta das 9h da manhã.

Além das oitivas de testemunhas e do interrogatório do réu, foram realizados debates entre a Acusação e a Defesa. Ao final, o Conselho de Sentença, formado por 7 cidadãos que exerceram a função de jurados, absolveu Valdomiro Frelich da Encarnação, das acusações de tentativa de homicídio e posse irregular de arma de fogo (Artigo 121, caput, c/c Artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal, e no Artigo 12, caput, da Lei nº 10.826/03 do Estatuto do Desarmamento). 

Os fatos objeto do processo ocorreram no final da tarde de 25 de janeiro de 2018, na rua Jango Mello, bairro Morada do Sol em Santa Bárbara do Sul/RS, quando Ederson Brignoni Garcia foi atingido por disparo de arma de fogo. Na ocasião, o réu chegou a ser preso em flagrante, mas foi solto cerca de dois meses depois.

Em regra, as audiências são públicas e todos podem ter acesso a elas, salvo em casos de repercussão e grande comoção social. O salão do Tribunal do Júri geralmente é ocupado por familiares e amigos do réu e da vítima, jornalistas e acadêmicos de direito.

Cabe recurso da decisão.

Fonte: Portal Assinck