Somente dois deputados federais destinaram emendas PIX para Panambi em 2025
Apenas dois deputados federais gaúchos destinaram emendas PIX para Panambi em 2025, totalizando R$ 792.300,00 conforme levantamento feito por Zero Hora no portal da transparência do governo federal. As emendas destinadas são do deputado Marcel Van Hattem do Novo com R$ 396.330,00 e Pompeo de Mattos que destinou R$ 396.000.00. O montante é a soma das emendas individuais efetivamente pagas até a última segunda-feira (19).
Em relação a Condor, nenhum parlamentar destinou emenda PIX até o dia 19 de janeiro.
Nos demais municípios do entorno de Panambi, Ajuricaba recebeu R$ 594.000,00 sendo R$ 396.000,00 do deputado Maurício Marcon do PL e do deputado Pompeo de Mattos do PDT R$ 198.000.00.
Bozano recebeu em emendas PIX R$ 693.000,00 repassadas pelos deputados, Pedro Westphalen R$ 297.000,00, Marcel Van Hattem R$ 198.000,00 e Pompeo de Mattos R$ 198.000,00.
Já Santa Bárbara recebeu uma emenda Pix repassada pelo deputado Pompeo de Mattos do PDT no valor de R$ 198.000,00, enquanto Pejuçara recebeu R$ 792.000,00 sendo R$ 396.000,00 do deputado Márcio Biolchi do MDB e mesmo valor repassado pelo deputado Osmar Terra do PL.
No Estado, deputados gaúchos destinaram R$ 386,6 milhões ao Rio Grande do Sul em emendas Pix em 2025. O município mais beneficiado foi Caxias do Sul, com R$ 10,1 milhões. Logo em seguida vêm Porto Alegre, com R$ 8 milhões, e Rio Grande, com R$ 7,1 milhões. Caxias do Sul também foi o mais contemplado em número de emendas, com 18 repasses individuais, seguido de Canoas, com 16, e Rio Grande e Porto Alegre, ambos com 15.
De legalidade questionada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela falta de transparência e rastreio, as emendas Pix foram criadas em 2019 e se caracterizam por ser um repasse direto da União a Estados e municípios, sem necessidade prévia de convênio ou rubrica específica no orçamento federal.
Oficialmente chamadas de “transferência especial”, elas são individuais e impositivas, ou seja, de pagamento obrigatório, caindo direto em uma conta-corrente do ente federado. Dos 31 deputados da bancada gaúcha, 29 apresentaram emendas Pix em 2025. Foram 1.057 repasses feitos por este instrumento.
Os repassasses de emendas pix podem ser conferidos portal da transparência do governo federal e no site GZH.
Fonte: GZH
Redação: Sulbrasileira
