Termina hoje prazo para regularizar título de eleitor

Quem deseja votar nas eleições em outubro têm até hoje, quarta-feira (4) para emitir ou regularizar o título de eleitor. “Esse prazo é definido em lei e não tem chance de ser prorrogado”, reforça o chefe do Cartório Eleitoral de Panambi, Maciel Gaspar Glock. 

Para fazer o primeiro título, informar mudança de cidade, alterar o local de votação ou regularizar títulos cancelados podem procurar o cartório eleitoral ou acessar o site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Basta clicar em autoatendimento do leitor.

Maciel explica como funcionará o atendimento no decorrer desta quarta-feira. “Se tivermos aqui no cartório um número de eleitores maior que a nossa capacidade de atendimento, nós vamos entregar para esses eleitores que estiverem no cartório uma senha para concluir o atendimento na quinta e na sexta-feira. Ou seja, iniciamos dentro prazo e concluímos depois. Após o dia 4, não pode ser iniciado nenhum requerimento.”

Muitas pessoas têm procurado o cartório para saber se o título de eleitor estava em dia. “Não existe cancelamento aleatório de títulos de eleitores baseado apenas pela idade. Quem tem mais de 70 anos tem voto facultativo e não precisa justificar a ausência”, explica o chefe do cartório.

O cancelamento do título eleitoral só ocorre quando a pessoa não votou ou justificou a ausência por três eleições consecutivas ou não compareceu na revisão do eleitorado. Cada turno de uma eleição conta como uma falta.

Porém, quem não votou apenas nas eleições municipais de 2020 vai estar com o título em dia. Para saber se o título está regularizado, acesse o portal do TSE ou acesse o aplicativo o E-Título. 

O primeiro turno das eleições será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Um eventual segundo turno será em 30 de outubro.

Quem precisa fazer alguma dessas operações, é importante não deixar para a última hora: nesta segunda-feira (2) a grande demanda sobrecarregou os sistemas da Justiça Eleitoral, como o Título Net, tendo sido registradas algumas instabilidades momentâneas.

Suspensão de outros serviços*

O aumento no número de atendimentos registrados pelo site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para solicitação virtual de títulos de eleitor e requerimentos de alistamento eleitoral (RAEs) nos cartórios, na reta final do cadastramento, levaram o TSE a tirar do ar, temporariamente, alguns serviços que não impactam a retirada do título ou a regularização do registro do eleitor.”

De acordo com o tribunal, mais de 1,1 milhão de atendimentos a eleitores foram feitos em 36 horas por meio dos sistemas Título Net e Elo. “Ao todo, até as 15h de terça (3), foram f640 mil solicitações realizadas de forma virtual (Título Net) e 527 mil requerimentos de alistamentos eleitorais (RAEs) nos cartórios (sistema Elo), o que totaliza 1,167 milhão de atendimentos em 36 horas”, informou o TSE.

Entre os serviços que podem ser acessados via Título Net estão requerimento da primeira via do título (alistamento), mudança de domicílio eleitoral (transferência), alteração de dados pessoais e local de votação para eleitores com mobilidade reduzida, além da revisão para regularização da inscrição cancelada.

“Por conta do alto volume de solicitações na reta final, antes do fechamento do cadastro de eleitores, a Justiça Eleitoral (JE) priorizará os atendimentos no Título Net e no sistema Elo. Assim, serviços como os do aplicativo e-Título, que não impactam a retirada do título ou a regularização do registro do eleitor, estarão fora do ar até o dia 5 de maio”, justificou o tribunal.

Ainda segundo o TSE, solicitações de emissão, transferência ou regularização do título feitas até as 23h59 de quarta-feira (4) terão os pedidos analisados e decididos em tempo hábil pela Justiça Eleitoral.

“O andamento da solicitação pode ser acompanhado pela internet na página do TSE”, acrescenta o tribunal, ao informar que os requerimentos apresentados até esta data serão examinados e respondidos no prazo de um mês, e que não serão permitidas emissões, transferências e mudanças de cadastro eleitoral a partir de quinta-feira (5).

O TSE informou que divulgará pela internet, em 11 de julho, o quantitativo final de eleitoras e eleitores aptos a votar em cada município.

Para acessar o site do TSE, clique aqui.

*Agência Brasil