Cadastro eleitoral foi  reaberto ontem (5)

A Justiça Eleitoral reabriu ontem, terça-feira (5), o cadastro eleitoral, fechado, desde o dia 9 de maio, para a preparação das Eleições Municipais de 2024. Com a reabertura, os serviços eleitorais voltam a ser oferecidos pela internet, na plataforma Autoatendimento Eleitoral-Titulo Net e, presencialmente, nos cartórios eleitorais.

A informação foi confirmada pelo chefe do Cartório da 115ª Zona Eleitoral de Panambi, Maciel Gaspar Klock, destacando  que , dessa forma, foram retomadas diversas operações que ficaram suspensas no período, como:

pré-atendimento para emissão de novos títulos eleitorais (alistamento eleitoral);

regularização do título de eleitor;

alteração de dados pessoais;

inclusão de nome social; e

transferência de domicílio eleitoral, entre outras.

A emissão de certidões pela internet e pelo aplicativo e-Titulo são outros serviços eleitorais que estão disponíveis para eleitoras e para eleitores.

Em anos eleitorais, a Justiça Eleitoral fecha o cadastro eleitoral por 150 dias para organizar e preparar as eleições. O prazo é definido pela Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97) e, neste ano, se estendeu até ontem, exatamente 30 dias após a data do 1º turno das Eleições 2024, realizado em 6 de outubro. A suspensão e a retomada do cadastro eleitoral estão previstas no calendário eleitoral, regulamentado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por meio da Resolução nº 23.738/2024.