DNIT desmancha restaurante às margens da BR-386 em Iraí
Equipe do Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito (Dnit) realizou uma operação em Iraí na manhã da terça-feira, 19 de setembro, para cumprir um mandado de desocupação e efetuar a demolição forçada de um restaurante de alvenaria que estava localizado às margens da BR-386. A ação foi determinada por meio de uma sentença da Justiça Federal, que identificou que a construção do restaurante estava dentro da faixa de domínio do Dnit. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) esteve presente no local para apoiar o cumprimento do mandado.
A decisão judicial em questão, identificada como Nº 5000317-24.2017.4.04.7127/RS, foi proferida pela juíza federal Ana Raquel Pinto de Lima, da 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões. De acordo com o despacho, em 25 de maio de 2017, uma audiência de conciliação havia sido realizada, na qual o proprietário do restaurante se comprometeu a remover a estrutura ilegalmente construída. No entanto, até a data da operação, o compromisso não havia sido cumprido, e a propriedade estava sendo ocupada pela família do proprietário.
O Dnit informou que existem diversos processos semelhantes em andamento na Justiça Federal, envolvendo construções que foram erguidas dentro da faixa de domínio da BR-386.
Fonte: O Alto Uruguai
