Mantida prisão de mãe que jogou bebê de ônibus em movimento em Panambi

Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RS) negou habeas corpus para a jovem de 21 anos acusada de tentativa de homicídio qualificado, após ter jogado a filha pela janela de um ônibus em movimento . Ela teria dado à luz dentro do veículo e, em seguida, arremessado a criança dentro de um saco de lixo. O caso aconteceu em 30 de junho de 2021 em Panambi. Ela foi presa no mesmo dia em Dezesseis de Novembro, município distante 200 km de Panambi.

O relator da decisão, desembargador Roberto Carvalho Fraga, decidiu pela manutenção da prisão preventiva. Ele considerou a gravidade do delito, e a forma como o crime foi praticado, em tese, tipificado como hediondo. De acordo com o magistrado, “de fato, não há risco de reiteração da conduta criminosa, porém, a asseguração da aplicação da lei penal, bem como a garantia da instrução criminal, se mostram suficientes para manutenção da prisão preventiva”.

O desembargador ainda cita que a jovem, quando interrogada pela Polícia Civil, confessou ter dado à luz durante a viagem de ônibus, tendo, em seguida, arremessado o recém-nascido pela janela do banheiro do coletivo em movimento, dentro de um saco de lixo que estava no local. Naquele dia, a temperatura em Panambi era de apenas 1°C. “A paciente disse que se desfez da filha por não ter condições de criá-la. Alegou, ainda, ter plena consciência do ocorrido”, consta em trecho da decisão.

O bebê foi resgatado e passa bem.

A mãe da criança foi presa preventivamente em julho.