Homem é condenado por estuprar o filho de 6 anos em Santo Antônio das Missões
Um homem foi condenado a 20 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelo crime de estupro de vulnerável, em Santo Antônio das Missões. A sentença foi proferida naa sexta-feira (13/11) pelo Juiz de Direito titular da Vara Judicial da Comarca local, Renildo Argôlo Nery. O réu, preso preventivamente desde 1º de setembro, foi condenado por praticar ato libidinoso contra o próprio filho, de 6 anos de idade.
Conforme a denúncia do Ministério Público, o crime ocorreu em julho deste ano, na residência dos avós maternos do menino. Na ocasião, o acusado, de 29 anos, teria se aproveitado do momento em que estava sozinho com o filho para praticar o crime, prevalecendo-se da condição de pai e exercendo autoridade sobre a vítima. O magistrado registrou que os relatos de testemunhas apresentados em juízo foram coerentes com os demais elementos de prova, incluindo o laudo pericial, que constatou lesão física recente. Em interrogatório, o acusado confessou a prática do ato.
Ao fundamentar a condenação, o Juiz também enfatizou a relevância da palavra da vítima em crimes contra a dignidade sexual, frequentemente praticados na clandestinidade. A sentença apontou que o acusado se aproveitou do período em que estava sozinho com a criança e impediu que ela pedisse ajuda.
“Considero que a culpabilidade excede o ordinário, pois o réu se aproveitou do período noturno e da distração da criança com telefone celular, além de tapar a boca do infante para assegurar o seu silêncio. As consequências do crime merecem nota desfavorável, porquanto a violência gerou lesão física e grave perturbação emocional na vítima, que passou a necessitar de acompanhamento psicológico contínuo”, avaliou.
Em relação à pena, o magistrado explicou que também incide sobre ela a causa especial de aumento, em razão do acusado ser pai biológico do menino. Foi fixada, ainda, indenização mínima por danos morais no valor equivalente a 10 salários mínimos em favor da criança.
